Pai e filha devem ser indenizados por troca de bebês em maternidade pública, decide TJRO
Em Rondônia, um pai que teve a filha recém-nascida trocada na maternidade deverá ser indenizado em R$ 50 mil pelo ...
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Por entender que é dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos, a 23ª câmara de Direito ...
A Lei 14.311/2022, publicada com vetos na última quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, estabelece que gestantes com esquema vacinal ...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado por ...
O Projeto de Lei 4.375/2021 prevê que animais de estimação poderão ser objeto de guarda compartilhada ou unilateral entre casais após a ...
Um casal acionou a Justiça de Goiás para requerer o divórcio e foi prontamente atendido pela 2ª Vara de Família ...
Dois homens que vivem juntos há 10 anos se tornaram pais de gêmeos, concebidos com a genética das duas famílias. ...
Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai conseguiu a minoração dos alimentos prestados à filha. Ele tem a ...
Um casal será indenizado, a título de danos morais, em R$ 10 mil, pelo estado do Espírito Santo, após descobrir ...
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um dos cônjuges. ...