Inovação jurídica em SP: Justiça admite morte presumida em inventário com múltiplas sucessões e acelera o processo
Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) simplificou o processo de inventário ao permitir a declaração ...
Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) simplificou o processo de inventário ao permitir a declaração ...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um prêmio de R$ 28,7 milhões, ganho por uma ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bens localizados no exterior não podem ser incluídos em inventários feitos no ...
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que, antes da conclusão do inventário, ...
A legislação brasileira reconhece a autonomia das pessoas sobre seus bens, permitindo que os indivíduos decidam sobre a destinação de ...
Sim, é possível vender o único imóvel declarado no inventário por um preço abaixo do avaliado, mas é necessário tomar ...
Sim, é possível requerer a venda do único imóvel deixado pelo falecido para pagar os custos do inventário, desde que ...
O pai pode deserdar o filho em situações específicas, de acordo com as disposições legais previstas no Código Civil brasileiro. ...
A possibilidade de sua sogra ter direito aos bens deixados por seu marido dependerá de vários fatores, incluindo o contexto ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a ...