Na BA, Tribunal autoriza inventário extrajudicial que envolve menor de 16 anos
A Primeira Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA autorizou o cumprimento de ...
A Primeira Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA autorizou o cumprimento de ...
Depende. Gastos com estudo do filho menor estão excluídos da “colação” (ato de informar o que recebeu em vida). Porém, ...
Se o inventário for judicial, enquanto estiver em inventário deverá ser depositado em juízo. Se os herdeiros dependem desses recursos ...
Como o regime de bens é o UNIVERSAL todos os bens são partilhados. Exceto se for imóvel lá no céu, ...
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do ...
No Brasil, o regime de bens do casamento não tem como objetivo específico impedir que os enteados herdem algo. O ...
Se não foi realizado o inventário após o falecimento dos seus pais e seu irmão continua residindo na casa deles, ...
Sim, é possível vender o único imóvel declarado no inventário por um preço abaixo do avaliado, mas é necessário tomar ...
Em geral, as dívidas deixadas por uma pessoa após a sua morte são pagas com o patrimônio que ela deixou ...
Segundo a Advogada, Dra. Gabriela Helena: – “Não recebe herança dos seus sogros pelo fato do seu marido ter falecido ...