Sim. As contribuições realizadas a planos de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria ...
Em relação à previdência oficial somente podem ser deduzidas as contribuições pagas em nome do dependente que tenha rendimentos próprios ...
Sim, em se tratando de contribuição previdenciária oficial do próprio declarante, este pode deduzir na sua declaração os valores pagos ...
Sim. As contribuições, destinadas a custear benefícios complementares aos da previdência social, são dedutíveis na determinação da base de cálculo ...
A dedução relativa às contribuições para entidades de previdência complementar, somadas às contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual ...
Sim, desde que o contribuinte tenha rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste na declaração anual. Exemplo: Sylvio, servidor público federal, possui ...
I - as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, ...
1 - Na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto podem ser deduzidos do rendimento tributável: ...
Sim, devendo o beneficiário oferecer à tributação o valor reajustado. Fonte: Receita Federal.
A multa de mora fica interrompida desde a concessão da medida judicial até o trigésimo dia de sua cassação. No ...