Como deve ser declarado no imposto de renda a indenização recebida por danos morais?
Em decorrência do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, não é tributada ...
Em decorrência do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, não é tributada ...
O crédito dos juros em conta de depósito configura a disponibilidade jurídica, para os efeitos do imposto sobre a renda, ...
É tributável o valor do laudêmio e do foro anual como carnê-leão, se recebidos de pessoa física, ou na fonte, ...
Na servidão o proprietário do imóvel suporta limitações em seu domínio, mas não perde o direito de propriedade, portanto, não ...
A pensão alimentícia paga em bens e direitos não está sujeita a tributação. O alimentando que recebeu os bens e ...
Em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5.422, publicada ...
Não, pois a opção, efetuada por ocasião da entrega da Declaração de Ajuste Anual, é pela tributação em nome de ...
Quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física, em condomínio, o contrato de locação deve discriminar a ...
Os rendimentos recebidos pelo sublocador estão sujeitos ao recolhimento mensal (carnê-leão), se recebidos de pessoa física ou de fonte no ...
O valor locativo de imóvel cedido a terceiro é tributado na Declaração de Ajuste Anual, devendo ser informado em Rendimentos ...