Como são declarados os prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, entre outros?
O valor do prêmio em bens ou direitos avaliados em dinheiro na data de sua percepção assume o aspecto de ...
O valor do prêmio em bens ou direitos avaliados em dinheiro na data de sua percepção assume o aspecto de ...
Os rendimentos obtidos por pessoa física com a criação de objeto artístico configuram-se como rendimentos do trabalho. Não descaracteriza esse ...
Os rendimentos recebidos por representante comercial autônomo que exerce exclusivamente a mediação para a realização de negócios mercantis, nos termos ...
Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos por contratante pessoa jurídica domiciliada no País, autorizada a operar transporte rodoviário ...
Esses rendimentos, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, ...
Sim. Esses rendimentos são considerados prestação de serviços e devem compor a base de cálculo para apuração do recolhimento mensal ...
Sim. Os rendimentos decorrentes de pensão são, em regra, tributáveis pelo imposto sobre a renda e devem compor a base ...
As pensões são, em regra, tributáveis pelo imposto sobre a renda, inclusive aquelas pagas a ex-combatentes. Todavia, são isentas as ...
São isentos do imposto sobre a renda os seguros recebidos de entidade de previdência complementar decorrente de morte ou invalidez ...
No caso de contribuintes não optantes pelo regime de tributação de que trata o art. 1º da Lei nº 11.053, ...