Como regra geral, os não residentes no País sujeitam-se às mesmas normas de tributação pelo imposto sobre a renda, previstas ...
Não estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados ...
A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil. Fonte: Receita Federal.
Não. Apenas o residente no Brasil tem direito a essa isenção. Fonte: Receita Federal.
O recebimento de tais rendimentos são tributados no Brasil por meio do recolhimento mensal (carnê-leão) na data de seu recebimento ...
1 - Na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto podem ser deduzidas: • as importâncias ...
Os rendimentos e o imposto pago no exterior devem ser convertidos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor ...
Não há tratamento tributário especial ao contribuinte nessa situação. Enquanto perdurar a condição de residente no Brasil, os rendimentos provenientes ...
Desde que não adquira a condição de residente no exterior, o residente no Brasil que se encontre temporariamente prestando serviços ...
A pessoa física que passou à condição de residente no Brasil, ou readquiriu tal condição, está sujeita às normas vigentes ...