Qual é a base de cálculo do imposto de renda na Declaração de Saída Definitiva do País?
Na determinação da base de cálculo na Declaração de Saída Definitiva do País podem ser deduzidos, observados os limites e ...
Na determinação da base de cálculo na Declaração de Saída Definitiva do País podem ser deduzidos, observados os limites e ...
Na hipótese de pleitear a restituição de imposto por meio da declaração, deve ser indicado o banco, a agência e ...
Na Declaração de Saída Definitiva do País, o imposto devido é calculado mediante a utilização dos valores correspondentes à soma ...
As pessoas físicas residentes no exterior são tributáveis no Brasil apenas quanto aos rendimentos que aqui tenham sido produzidos, ou ...
A pessoa física residente no Brasil que se retirar em caráter permanente do território nacional no curso do ano-calendário deve, ...
Os rendimentos recebidos nos primeiros doze meses consecutivos de ausência são tributados como os rendimentos recebidos pelos demais residentes no ...
A pessoa física que se ausente do território nacional em caráter temporário e permaneça no exterior por mais de doze ...
Considera-se não residente no Brasil, para fins de tributação pelo imposto sobre a renda, a pessoa física: I - que ...
Considera-se residente no Brasil, para fins de tributação pelo imposto sobre a renda, a pessoa física: I - que resida ...
Os rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, inclusive de órgãos do Governo brasileiro localizados fora do Brasil, e os ...