Para STJ, Juiz está proibido de decretar prisão preventiva de ofício
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que juízes não podem decretar prisão preventiva de ofício, ...
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O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam ...
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os ...
A Justiça do Trabalho alcançou percentual nacional de 49% de juízas contra 51% de juízes na composição dos tribunais, em ...
"O poder transformador da arte não tem fronteiras, não tem limites. O menino tem o coração que pulsa como uma ...
Para se tornar Juiz de Direito no Brasil, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei ...
Sim, um Juiz de Direito pode ser preso no Brasil, como qualquer cidadão, caso cometa um crime ou contravenção penal. ...
Sim, um Juiz de Direito pode perder o cargo no Brasil em algumas situações específicas. Algumas das hipóteses em que ...
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – ...