STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa quinta-feira (17), a validade de normas que garantem a ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à ...
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de ...