Relator do STF defende que decisão de júri que absolve réu por clemência não pode ser anulada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a possibilidade de anulação de decisões do Tribunal do ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a possibilidade de anulação de decisões do Tribunal do ...
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os ...
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença que não constatou indícios suficientes de autoria para submeter ...
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – ...