Em SC, pais terão que vacinar filhas sob pena de pagar multa de R$ 10 mil reais
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um casal deve vacinar suas duas ...
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O princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de maus-tratos em animais, principalmente quando resultam em morte. O ...
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages, em procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, deferiu pedido de ...
Em ação que tramitou no norte do Estado, uma mulher foi condenada por maus-tratos que resultaram na morte de seu ...
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e trompas removidos sem sua autorização, ...
O dono de um automóvel atingido pela cancela do pedágio quando passava pelo local através do uso de sistema de ...
Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para ...
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica ...
Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa - sem que para ...
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um ...