Usar técnicas de artes marciais para cometer lesões corporais agrava a pena, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal ...
Sim, um soco pode ser considerado uma forma de lesão corporal. Lesão corporal é um termo que se refere a ...