Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não ...
A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite que as pessoas expressem suas opiniões, ideias e crenças sem ...
Ambos são considerados como direitos fundamentais, garantidos pelo artigo 5o de nossa Constituição Federal. Todavia, há algumas distinções a serem consideradas. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu atos de propaganda partidária no festival Lollapalooza, que aconteceu em São Paulo no último ...