STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou ...
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Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) ...
Após um longo processo de nove anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25 de junho de 2024, ...
O encarceramento em massa e a violência policial nas comunidades mais pobres estão no centro das discussões da Marcha da ...
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto ...