Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda
O Projeto de Lei 122/24 determina que, na fixação da guarda, o pai e a mãe de uma criança menor ...
O Projeto de Lei 122/24 determina que, na fixação da guarda, o pai e a mãe de uma criança menor ...
A questão da obrigação de pagamento de pensão alimentícia por parte de padrastos e madrastas é um tema complexo, sujeito ...
É crucial compreender que a possibilidade de proibir o contato do seu filho com a atual cônjuge do pai é ...
A possibilidade de proibir a madrasta de comparecer a uma apresentação da escola do seu filho pode depender de diversos ...
A questão de proibir a madrasta de buscar seu filho na escola envolve considerações legais e emocionais. Em termos legais, ...
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado ...