Projeto de lei proíbe negar emprego a mulher por ser mãe
Um novo projeto de lei que visa proteger os direitos das mulheres no mercado de trabalho foi aprovado pela Comissão ...
Um novo projeto de lei que visa proteger os direitos das mulheres no mercado de trabalho foi aprovado pela Comissão ...
Uma mãe foi presa em Aparecida de Goiânia, Goiás, após desligar a sonda que alimentava seu filho de apenas 3 ...
Uma mãe desapareceu com seu filho de cinco anos após tirá-lo à força da guarda da avó paterna em Santos, ...
A 7ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher, ...
A transferência de um imóvel para o nome de outra pessoa, como no caso de colocar a casa no nome ...
A ameaça de tirar o filho da mãe é considerada uma violência psicológica e pode ser caracterizada como crime de ...
Em Florianópolis, Santa Catarina, uma mãe de criança com síndrome de Down e transtorno do espectro autista terá direito a ...
Não necessariamente. A depressão em si não é motivo suficiente para a perda da guarda do filho. No entanto, se ...
Não necessariamente. A mãe que deixa o filho com a avó pode perder a guarda somente se a criança estiver ...
O pai não pode simplesmente tirar o filho da mãe sem um processo legal adequado. A guarda de uma criança ...