História de Filme: Em SC, mulher prova na Justiça que é mãe dos irmãos após 55 anos
Em decisão recente, a 3ª Vara da Família de Joinville, em Santa Catarina, reconheceu a maternidade de uma mulher criada ...
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Sim, é possível tirar a herança de um filho, mas apenas em situações excepcionais e de acordo com as regras ...
As leis brasileiras incentivam a guarda compartilhada, promovendo o direito e a responsabilidade de ambos os pais conviverem com os ...
De acordo com o direito de família brasileiro, é recomendável que os pais compartilhem a responsabilidade e tomem decisões conjuntas ...
A 18ª Vara de Família do Rio de Janeiro determinou que uma mulher preste contas da pensão alimentícia recebida para ...
A criação de um perfil nas redes sociais do filho e o bloqueio do pai sem o consentimento dele pode ...
A criação de um perfil em redes sociais para um filho, especialmente se ele for menor de idade, envolve questões ...
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher ...
Os alimentos gravídicos são pagos durante a gestação, desde a concepção até o parto com a finalidade de cobrir todas ...
Ser endividada não é por si só um motivo para perder a guarda dos filhos. O fato de a mãe ...