Coleta compulsória de material genético de mães e bebês é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), a validade de dispositivos de lei do Estado do ...