Na PB, mulher trans será indenizada após ser impedida de utilizar banheiro feminino de shopping
Uma mulher trans ganhará indenização após ser impedida de usar o banheiro feminino em um shopping center na Paraíba. A ...
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No Ceará, uma mulher trans conseguiu o direito de se aposentar como professora seguindo as regras para pessoas do sexo ...
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ deferiu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC ...
Uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro feminino de uma lanchonete será indenizada pelo estabelecimento. A 3ª ...
A Prefeitura de Pedranópolis e uma empresa de segurança foram condenadas a pagar indenização por danos morais a uma mulher ...
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) deve ser aplicada nos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Foi ...