O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens ...
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um ...
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo ...
Ao considerar o melhor interesse da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a modificação ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou terça (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nessa quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que um policial militar de 34 anos de idade, morador de ...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou embargos à execução e ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. ...