Ministro Barroso valida acordo para Silas Câmara pagar R$ 242 mil por “rachadinha”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite dessa quinta-feira (1°) acordo de não persecução ...
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Um trabalhador com deficiência que era chamado de "pirata" por colegas, em alusão à falta de visão em um dos ...
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por ...
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 ...
Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o projeto que exclui da meação os ...
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de ...
Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas ...
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11 ...
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa ...