Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada, decide TRT2
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais ...
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais ...
O CASO O jogador de futebol Daniel Alves, de 39 anos, foi detido na manhã da última sexta-feira, 20, enquanto ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido ...
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional. O Projeto de Lei 3005/22 proíbe ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às ...
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ...
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz, Raphael Garcia ...
Um servidor exonerado de cargo em comissão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante a gestação de seu filho ...
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica ...