Filhos são obrigados a pegar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO
A Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, determinou que sete filhos devem pagar uma pensão mensal ...
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Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por ...
Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 74) pedindo que o Supremo ...
Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus a um homem acusado de ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um analista da ABB Brasil Ltda. ao emprego, ...
Uma atendente de telemarketing que realizou aborto legal após estupro e teve o caso exposto no ambiente de trabalho deverá ...
O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos do advogado o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos ...