Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite dessa sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da ...
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A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 ...
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a ...
Nas causas de até 20 salários mínimos não será obrigatório a presença de advogado nas causas processadas nos juizados especiais ...
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada nessa ...
Sancionada nessa quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.534/2023 que estabelece o ...
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pode responder por crimes relacionados às invasões de bolsonaristas à sede ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e ...
Um homem que foi vítima de ofensas de cunho homofóbico por parte da subsíndica do condomínio onde mora deve ser ...
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, ontem (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a ...