Empregado será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, de Caçador (SC), a ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar ...
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, e ...
O que é restituição do imposto? A lei prevê o pagamento do imposto de renda mensalmente, no momento que ...
Em quantas vezes posso pagar? Se sua declaração resultar em imposto a pagar, você pode escolher entre: quota única, ...
O que é exercício e ano-calendário? Ano-Calendário é o ano em que os fatos aconteceram. Exercício é o ano em que ...
A idade não obriga nem desobriga a entregar a declaração. Um recém-nascido ou uma pessoa idosa podem estar obrigados a ...
Ter uma doença grave não obriga nem desobriga ninguém a declarar. O que obriga são os limites de rendimentos, o ...
O FGTS é um rendimento isento. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ ...
O fato de ter recebido uma herança (rendimento isento) não obriga a declarar o imposto de renda. Porém, uma das ...