Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. O ministro ...
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre ...
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião ...
Quem não tiver condições de pagar advogado particular tem direito a assistência jurídica pela Defensoria Pública. Se não houver Defensoria ...
Nessa semana, os internautas se depararam com uma questão familiar que tomou as redes e viralizaram por seus personagens famosos. ...
O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia ...
Uma mulher que teve a área privativa de sua residência filmada por câmeras da vizinha deve ser indenizada por danos ...
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, ...
O que é Seguro-Desemprego O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio ...
O que é o Auxílio Brasil É um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em ...