A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (3), impor ao governo e às forças de segurança do Rio ...
O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo ...
Um banco foi condenado na Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar, de forma imediata, a alteração do nome ...
Um pai conseguiu na Justiça de Rondônia uma liminar para impedir o desligamento de aparelhos do filho adolescente de 13 ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de ...
A avó materna de um bebê, nascido em março de 2021, entrou na Justiça para alterar o nome do neto, ...
Em decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, no dia 7 deste mês, uma assistida da 13ª Defensoria ...
O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença judicial, incluindo o dispositivo legal que a embasar, deve ser elaborada ...