Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária, decide Justiça de SC
O dono de um automóvel atingido pela cancela do pedágio quando passava pelo local através do uso de sistema de ...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de Wagner Canhedo de Azevedo Filho, que pretendia afastar penhora ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007 do ...
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, reconheceu a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (26) a reativação das redes sociais do deputado ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma ...
Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada ...
As donas e os donos de casa têm direito à aposentadoria desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS ou ...
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que normas estabelecidas em acordos e convenções ...
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem ...