Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
Sancionada nessa quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.534/2023 que estabelece o ...
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O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pode responder por crimes relacionados às invasões de bolsonaristas à sede ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e ...
Na tarde dessa quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a ...
Mesmo se você contratar um advogado particular, poderá requerer a gratuidade da justiça que suspende o pagamento das despesas judiciais ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (10) abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o governador ...
Cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz (BR-040) estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil. O ...
A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também ...
Por meio de suas redes sociais, o Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, manifestou-se da seguinte forma sobre os chamados atos antidemocráticos: ...
A Constituição Federal garante o direito a manifestação do pensamento e de expressão, sendo vedado o anonimato. Esse direito compreende ...