Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda
O Projeto de Lei 122/24 determina que, na fixação da guarda, o pai e a mãe de uma criança menor ...
O Projeto de Lei 122/24 determina que, na fixação da guarda, o pai e a mãe de uma criança menor ...
A questão da obrigação de pagamento de pensão alimentícia por parte de padrastos e madrastas é um tema complexo, sujeito ...
A possibilidade de proibir o padrasto de morar com seu filho pode depender de vários fatores, incluindo acordos legais existentes, ...