No DF, pai dependente deverá realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que ...
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que ...
Para doar a casa para o seu filho, mas continuar morando nela até o fim da sua vida, você pode ...
A possibilidade de pedir a anulação de uma doação feita pelo pai para a amante é possível segundo a legislação ...
A Justiça de São Paulo determinou que uma mulher indenize em R$ 5 mil reais por danos morais ao ex-companheiro ...
Por considerar a animosidade entre os pais, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Em princípio, você tem a liberdade de fazer um testamento designando um ou mais herdeiros para receberem uma parte maior ...
Sim, é possível tirar a herança de um filho, mas apenas em situações excepcionais e de acordo com as regras ...
A Oitava Vara de Família de Belo Horizonte desobrigou um homem de pagar pensão alimentícia ao filho de 23 anos. ...
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP ordenou a inclusão das despesas ...
As leis brasileiras incentivam a guarda compartilhada, promovendo o direito e a responsabilidade de ambos os pais conviverem com os ...