No Acre, Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil
A Vara Única da Comarca de Xapuri regulamentou as visitas ao filho por parte do genitor, que segundo é informado ...
A Vara Única da Comarca de Xapuri regulamentou as visitas ao filho por parte do genitor, que segundo é informado ...
De acordo com o direito de família brasileiro, é recomendável que os pais compartilhem a responsabilidade e tomem decisões conjuntas ...
A 18ª Vara de Família do Rio de Janeiro determinou que uma mulher preste contas da pensão alimentícia recebida para ...
A criação de um perfil nas redes sociais do filho e o bloqueio do pai sem o consentimento dele pode ...
A criação de um perfil em redes sociais para um filho, especialmente se ele for menor de idade, envolve questões ...
“A possibilidade do alimentante aparentemente se mostra maior do que a evidenciada na origem, por se tratar de figura pública ...
“É relevante salientar que ele não colacionou qualquer prova de tal modificação. O fato de ter dado baixa em empresa ...
Os alimentos gravídicos são pagos durante a gestação, desde a concepção até o parto com a finalidade de cobrir todas ...
O pai não pode simplesmente tirar o filho da mãe sem um processo legal adequado. A guarda de uma criança ...
A ameaça de tirar o filho da mãe é considerada uma violência psicológica e pode ser caracterizada como crime de ...