Como posso doar a casa para um filho, mas ficar morando no imóvel até morrer?
Para doar a casa para o seu filho, mas continuar morando nela até o fim da sua vida, você pode ...
Para doar a casa para o seu filho, mas continuar morando nela até o fim da sua vida, você pode ...
Sim, o pai tem o direito de doar seus bens para um único filho. Segundo o Código Civil, o autor ...
O Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) não estabelece regras específicas sobre a obrigação dos pais em pagar viagens para filhos ...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão ...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a ...