Tag: pensão

A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante em um caso envolvendo pensão alimentícia de três crianças. Os pais ...

No Brasil, a possibilidade de se divorciar e as questões relacionadas à pensão alimentícia são regidas por diferentes dispositivos legais. ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de ...

A legislação brasileira e a jurisprudência têm disposições específicas sobre a perda da pensão por morte em casos de novo ...

Se você engravidou de um homem casado e ele se recusa a assumir a responsabilidade, você pode buscar seus direitos ...

Em geral, não é possível pedir pensão aos avós. A responsabilidade pelo sustento dos filhos é dos pais, e apenas ...

Segundo a Advogada, Dra. Daniele Batista: – Se estiver fixado na sentença que a mãe deve pagar colônia de férias ...