Padrão de vida ostentado pelo Pai fundamenta decisão que aumenta valor de pensão alimentícia no Piauí
Um pai no Piauí foi obrigado a pagar um valor maior de pensão alimentícia ao filho, após a Justiça perceber ...
Um pai no Piauí foi obrigado a pagar um valor maior de pensão alimentícia ao filho, após a Justiça perceber ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de vagas no sistema penitenciário não pode ser usada como ...
Em Minas Gerais, uma decisão da Justiça determinou que uma neta deve pagar pensão alimentícia para sua avó, que está ...
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.201/2024, que visa punir quem frauda sua condição financeira ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a cobrança de Imposto de Renda sobre valores ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reduzir o valor da pensão alimentícia paga por um homem a ...
A Justiça de São Paulo decidiu reduzir a pensão alimentícia que um pai paga à sua filha primogênita para permitir ...
De acordo com a legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais superiores, o casamento da filha não implica automaticamente na ...
De acordo com a legislação brasileira, o recebimento de pensão alimentícia pode ser afetado pelo casamento, mas não necessariamente resulta ...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável ...