Quem recebe pensão alimentícia se casar perde? Saiba aqui
De acordo com a legislação brasileira, o recebimento de pensão alimentícia pode ser afetado pelo casamento, mas não necessariamente resulta ...
De acordo com a legislação brasileira, o recebimento de pensão alimentícia pode ser afetado pelo casamento, mas não necessariamente resulta ...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável ...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da ...
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO manteve a obrigação alimentar de um ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de ...
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
A questão da obrigação de pagamento de pensão alimentícia por parte de padrastos e madrastas é um tema complexo, sujeito ...
O Tribunal de Justiça acatou pedido da 3ª Defensoria Pública de Joinville para que um homem pague a pensão alimentícia ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão ...