Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da ...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da ...
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO manteve a obrigação alimentar de um ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de ...
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
A questão da obrigação de pagamento de pensão alimentícia por parte de padrastos e madrastas é um tema complexo, sujeito ...
O Tribunal de Justiça acatou pedido da 3ª Defensoria Pública de Joinville para que um homem pague a pensão alimentícia ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão ...
No que se refere a pensão alimentícia dos filhos, se você tem pago pensão de forma voluntária quando pode, e ...
A obrigação de pagar pensão alimentícia é muito complexa e exige muita atenção e cuidados para evitar complicações jurídicas. No ...