Se o bebê só mama leite materno, é devido o pagamento de pensão alimentícia?
Sim é devido, isso porque a pensão alimentícia não se limita apenas a fornecer comida para a pessoa que dela ...
Sim é devido, isso porque a pensão alimentícia não se limita apenas a fornecer comida para a pessoa que dela ...
Sim, em geral, a pensão alimentícia pode ser reduzida se o pai tem outros filhos. Isso porque a obrigação de ...
Em geral, não é possível pedir pensão aos avós. A responsabilidade pelo sustento dos filhos é dos pais, e apenas ...
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista ...
Uma mulher que teve o valor de pensão alimentícia penhorado por dívida com instituição de ensino não conseguiu o desbloqueio ...
Não é comum que a pensão alimentícia seja paga por meio de vale alimentação. Isso porque a pensão alimentícia é ...
Não necessariamente. O pagamento da pensão alimentícia tem como objetivo garantir o sustento, a educação, a saúde e o bem-estar ...
Sim, o valor da pensão alimentícia pode ser calculado sobre as férias do alimentante (pessoa que paga a pensão alimentícia). ...
O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão ...
Em geral, a obrigação de pagar a pensão alimentícia envolve a garantia do sustento do filho, incluindo gastos com alimentação, ...