O que o pai tem que pagar além da pensão?
Embora seja conhecida como pensão “alimentícia”, na verdade o valor a ser pago não deve apenas se limitar ao pagamento ...
Embora seja conhecida como pensão “alimentícia”, na verdade o valor a ser pago não deve apenas se limitar ao pagamento ...
O valor da pensão na guarda compartilhada deve ser proporcional as necessidades do filho e a possibilidade do devedor de ...
Muitas vezes o pai acaba pagando a pensão alimentícia porque a mãe fica com a guarda dos filhos. Isso ocorre, ...
Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual ...
A pensão alimentícia na guarda compartilhada não muda, continua sendo dever. Portanto, a pensão alimentícia é devida tanto na guarda ...
A Oitava Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG deu parcial provimento ao agravo de ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem ...
Com base no entendimento recente do Supremo Tribunal Federal – STF, que afastou a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias, ...