STF confirma regras mais rígidas para pensão por morte e seguro-desemprego; Saiba quais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que continuam valendo as normas mais rigorosas para a concessão e duração dos benefícios ...
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A Justiça de Minas Gerais tomou uma decisão importante ao restabelecer a pensão por morte de uma viúva, interrompida após ...
Uma aposentada de 71 anos, residente em Cambará, no norte pioneiro do Paraná, conquistou na justiça o direito de receber ...
Uma importante decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o restabelecimento da pensão por morte a uma ...
Uma decisão recente da Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher que havia matado seu ...
Uma recente decisão judicial está trazendo esperança para os beneficiários do INSS, especialmente no que diz respeito à pensão por ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que um jovem, dependente econômico de sua avó falecida, tem direito ...
A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão de alimentos sobre os ...
O pedido de pensão por morte de servidor(a) público(a) atende necessidades de caráter alimentar, razão pela qual poderá ser solicitada ...
Sim, o filho com deficiência pode ter direito a receber pensão por morte dos pais. Isso ocorre porque a Lei ...