É possível acumular BPC e pensão por morte?
Você sabia que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ter dúvidas sobre a possibilidade de também receber ...
Você sabia que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ter dúvidas sobre a possibilidade de também receber ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 deu provimento à apelação da sentença que julgou ...
A Justiça Federal tomou uma importante decisão em relação à concessão da pensão por morte, permitindo que um novo grupo ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o ...
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região definiu, em uma ...
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 reformou a sentença e determinou o recebimento de ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de ...
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou o rateio de pensão por morte ...
Um idoso de 65 anos com deficiência e em situação de risco social não deve deixar de receber benefício assistencial ...