Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou o rateio de pensão por morte ...
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou o rateio de pensão por morte ...
Um idoso de 65 anos com deficiência e em situação de risco social não deve deixar de receber benefício assistencial ...
No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. ...
Benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do ...
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, ...
Uma mulher que mantinha uma relação paralelal com um segurado falecido do INSS teve pensão por morte negada pelo Tribunal ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ...
O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as ...
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...