Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção ...
Sim, as pessoas com deficiência têm o mesmo direito que as demais pessoas de escolher livremente o regime de bens ...
Sim, uma pessoa com deficiência pode se casar, pois a deficiência não é um impedimento legal para o casamento no ...
Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador executado ...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não ...
O Projeto de Lei 697/22 assegura o atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência social às pessoas com deficiência ...