STF amplia inclusão na saúde e direitos civis com nova Declaração de Nascido Vivo para pessoas trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao determinar que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento oficial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao determinar que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento oficial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelos hospitais logo após o ...
Brasileiros transgêneros que vivem no exterior podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde residem. ...