A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União ...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado ...
Em manifestação enviada ontem quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nessa segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer contra o pedido do ex-jogador de ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (10) abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o governador ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, contra ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 74) pedindo que o Supremo ...