“É relevante salientar que ele não colacionou qualquer prova de tal modificação. O fato de ter dado baixa em empresa ...
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que ...
O uso de Botox é indicado para diversas condições médicas, como o tratamento de espasmos musculares, enxaquecas crônicas, distonia cervical ...
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou os pedidos do autor para que a operadora de seu plano de ...
Não pode se confundir liberdade de prescrição com obrigação de cobertura. Foi assim, baseada em entendimento proferido em outros tribunais, ...
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de ...
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que sejam estornados os valores relativos à ...