STJ devolve poder familiar a mãe e mantém direito dos filhos
Uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o direito de cuidar de seus três ...
Uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o direito de cuidar de seus três ...
Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 2.813/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (8.069/1990) para ...