Em SC, preso terá regressão de regime por trocar juras de amor com esposa por celular
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão proferida pelo juízo da Vara de ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão proferida pelo juízo da Vara de ...
Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional ...
No Brasil, não é possível ser preso pelo não pagamento de dívidas de cartão de crédito ou qualquer outro tipo ...
A resposta é sim, o fato de uma pessoa ser primária não impede de ser presa. A prisão do réu primário ...
Já com relação aos prazos máximos, a prisão preventiva não poderá ultrapassar 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes ...