TJRS nega pedido de habeas corpus e mantém prisão de pai por dívida de pensão alimentícia
Um homem teve pedido de habeas corpus negado e a prisão mantida por conta de uma dívida de pensão alimentícia ...
Um homem teve pedido de habeas corpus negado e a prisão mantida por conta de uma dívida de pensão alimentícia ...
Um pai que não pagou o débito alimentar de forma integral e não demonstrou a correspondente impossibilidade de pagamento teve ...