Tag: Projeto de lei

Um novo projeto de lei em discussão propõe limites para o número de alunos por turma nas escolas e creches ...

Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pretende criminalizar o registro de marcas com o único ...

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode permitir que motoristas de aplicativos usem parte do ...

A Câmara dos Deputados está analisando um novo projeto de lei que pode incluir motéis no Cadastro de Prestadores de ...

A Câmara dos Deputados avançou na proteção dos direitos das mulheres ao aprovar um projeto de lei que proíbe atletas ...

A Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à proteção dos direitos dos animais ao aprovar um projeto ...

A Câmara dos Deputados deu um importante passo para proteger as mulheres de uma prática abusiva conhecida como "stalking processual". ...

Um importante Projeto de Lei que garante o direito à amamentação para mães e bebês em hospitais e maternidades está ...

A Câmara dos Deputados está analisando um novo projeto de lei que obriga os locadores de imóveis a informar, de ...

Um novo projeto de lei que visa proteger os direitos das mulheres no mercado de trabalho foi aprovado pela Comissão ...